ABSTRACT Objective: to describe vacancy regulation process by adding, describing the panorama of the General Surgery Residency Program (PRMCG) and the Basic Surgical Prerequisites Program (PRACB). Method: descriptive, quali-quantitative, cross sectional study conducted from document analysis from National Commission of Medical Residency (CNRM). Results: in 2018, after evaluation of the General Surgery Services for adequacy of the number of vacancies (DS), the PRACB was instituted as a modality of access to surgical specialties until definitive change in the time of the formation of the general surgeon for three years, in 2022. In the first addition of vacancies in 2018, 127 PRMCG were authorized with 736 vacancies of R1 and 290 PRACB (2 years) with 1.286 vacancies offered for R1. In the second addition in 2021, 423 PRM were authorized with 1.564 R1 vacancies in PRMCG. Discussion: the regulation of the offer of vacancies for the formation of specialties in Brazil should align the evaluation of practice scenarios with the profile of skills. The PRACB modality was instituted for a certain time for budgetary preparation and practice scenarios until the complete transition to training in 3 years. Conclusion: Brazil by 2018 was the only country to grant the Board Certification to General Surgeon with only 2 years of training. After a transitional period the same analysis methodology for adding and regulating vacancies was applied to services.
RESUMO Objetivo: descrever o contexto do processo de construção e implantação da Matriz de Competências da Cirurgia Geral com tempo de formação em 3 anos e o processo sobre a regulação de vagas, por aditamento, descrevendo o panorama dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Geral (PRMCG) e do Programa de Pré-Requisito em área cirúrgica básica (PRACB). Método: estudo descritivo, quanti-qualitativo, transversal, realizado a partir da análise documental das atas, súmulas, nota técnica, resoluções e atos autorizativos da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), bem como do Diagnóstico Situacional (DS), considerando a matriz de competências da especialidade em sua implementação, por meio de dados coletados no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM), no portal eletrônico do Ministério da Educação (MEC). Resultado: em 2018, após metodologia de avaliação dos serviços para adequação do número de vagas (DS), foi instituído o PRACB como uma modalidade de acesso às especialidades cirúrgicas e de adaptação dos serviços formadores, até mudança definitiva no tempo de formação do Cirurgião Geral, para três anos, em 2022. No primeiro aditamento de vagas, em 2018, foram autorizados 127 PRMCG (3 anos) com 736 vagas de R1 e 290 pracb (2 anos) com 1286 vagas ofertadas para R1. No segundo aditamento, em 2021, foram autorizados 423 PRM com 1564 vagas de R1 em PRMCG. Atualmente 2495 médicos residentes estão em curso nos PRMCG e 50 (R2) estão concluindo o pracb. A maior concentração de PRM e médicos residentes encontra-se no Estado de São Paulo, em oposição a Região Norte. Discussão: a regulação da oferta de vagas para a formação de especialistas no Brasil deve alinhar a avaliação dos cenários de prática ao perfil das competências para a Especialidade como as necessidades de médicos especialistas indicada pelo perfil socioepidemiológico da população. Contudo, as instituições devem possuir estrutura compatível para a aquisição de competências necessárias ao especialista e dotação orçamentária para o financiamento do processo. A modalidade PRACB foi instituída por tempo determinado para a preparação orçamentária e dos cenários de prática, até a transição completa para a formação em 3 anos, possibilitando ao médico residente, enquanto vigente, acesso às especialidades cirúrgicas. Conclusão: O Brasil até 2018 era o único país a conceder o Título de Especialista em Cirurgia Geral com um tempo exíguo de treinamento - 2 anos. Após um período de transição, a mesma metodologia de análise para aditamento e regulação da oferta de vagas foi aplicada aos serviços. A partir de 2023, o PRMCG com duração de 3 anos, será a modalidade de formação que confere o título de especialista em Cirurgião Geral pela CNRM, promovendo qualificação profissional para assistência e cenários de prática compatíveis com a aquisição de competências. .
